PROJETOS

Cristian Wasem
PROJETO DE LEI 04/2020

Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha às empresas que adotem os programas de integridade.   Art. 1º Os programas de int ...



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PROJETO DE LEI 05/2020

    Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviço ...



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INDICAÇÃO

Cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.   Art. 1º Fica cria ...



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PROJETO DE LEI 70/2019

Estabelece abatimento de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.   Art. 1º F ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI Nº 69/2019

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.     ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da Rede Pública de Ensino do Município e d ...



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INDICAÇÃO

Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha às empresas que adotem os programas de integridade.     Art. 1º Os programas ...



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INDICAÇÃO

Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas.     Art. 1º A Administração Pública Municipal poder&aacu ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Cacho ...



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INDICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCE ...



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INDICAÇÃO

  Institui o “Dia de Pentecostes” no Município de Cachoeirinha.   Art. 1.º Fica instituído o “Dia de Pentecostes” no Município de Ja ...



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INDICAÇÃO

    DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA LEITURA E FISCALIZAÇ&A ...



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PROJETO DE LEI 39/2019

  Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.     Art. 1º Ficam os bares, ca ...



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INDICAÇÃO

Cria o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp.     Art. 1º Fica criado o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplica ...



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INDICAÇÃO

Institui a “Semana da Orientação Profissional” no município de Cachoeirinha e dá outras providências.     Art. 1º Fica instituída ...



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INDICAÇÃO

Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no município de Cachoeirinha e dá outras providências.     Art. 1º Fica inst ...



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INDICAÇÃO

Estabelece o projeto praças digitais, que visa permitir o uso de espaços públicos, mais precisamente praças públicas para exploração de publicidade, &a ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre a instituição da "Semana do Brincar" no Município de Cachoeirinha/RS.     Art. 1º Fica instituída a "Semana do Brincar& ...



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INDICAÇÃO

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências.       Art. 1º O Poder Executiv ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras provid&eci ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital e dá outras providências.     Art. 1° Fica criado o cartão de vacina digital, no &ac ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Cachoeirinha e dá outras providências.     Art. 1º Fica proibido ...



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INDICAÇÃO

Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem Painéis de Geração de Energia Solar, denominado IPTU Solar e dá outras providências. ...



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INDICAÇÃO

“Institui o Programa Marias Sem Medo” nas escolas da rede pública municipal.     Art. 1º A presente Lei institui nas escolas da rede pública municipal o pro ...



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INDICAÇÃO

Institui o Projeto “Saber Direito”, no município de Cachoeirinha, e dá outras providências.     Art. 1º Institui no município de Cachoeirinha p ...



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INDICAÇÃO

  Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Cachoeirinha.      Art. 1º Fica determina ...



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PROJETO DE LEI N° 14/2019

  Dispõe sobre a proibição de instalação e operação de radares móveis em locais que dificultem a sua visualização pelos cond ...



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Projeto que dispõe que o PROCON de Cachoeirinha divulgue anualmente o "Ranking" de atendimento/reclamações.

 Indicação* Dispõe que o PROCON de Cachoeirinha divulgue anualmente o "Ranking" de atendimento/reclamações e dá outras providências. ...



Cristian Wasem
Projeto de Lei que torna obrigatório o ensino de práticas de primeiros socorros em Escolas Particulares e Centros de Educação Infantil (escolinhas).

 Projeto de Lei 60/2017* Torna obrigatório o ensino de práticas de Primeiros Socorros em Escolas Particulares e Centros de Educação Infantil (escolinhas) in ...



Cristian Wasem
Projeto que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Desburocratização e Revisão Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa N° 22/2017 "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Desburocratização e Revis& ...